ABQM informou que o Mapa aprovou tabela de emolumentos

A ABQM divulgou em seu site que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou no dia 23 de abril de 2014 a nova Tabela de Emolumentos, conforme proposto pela Associação com base em decisão da Diretoria e Conselho de Administração, durante da aprovação do Orçamento de 2014.

Taxas Administrativas
Descrição Sócio Não Sócio
Anuidade Sócio Contribuinte Pleno R$ 600,00  
Anuidade de Sócio Intermediário R$ 150,00
Anuidade de Sócio Competidor R$ 150,00
Anuidade de Sócio Jovem R$ 60,00
Taxas Stud Book
Descrição Sócio Não Sócio
Alteração do grau de sangue – cruzado para puro R$ 43,00 R$ 86,00
Aviso de padreação égua comum/mestiça/pura/cruzada R$ 14,00 R$ 28,00
Cadastro de animal – outra associação R$ 22,00 R$ 44,00
Importação/exportação conjugada R$ 309,00
Inscrição de criador
Inscrição programa Transferência de Embrião – TE R$ 72,00 R$ 144,00
Nacionalização de animal importado ao pé/fomento R$ 4.000,00  
Nacionalização de Sêmen Importado – R$ 1.000,00 na certificação   zootécnica e R$ 1.500,00 para animais nascidos até a data de 30/06/2013 R$ 2.500,00  
Nacionalização de Sêmen Importado – R$ 1.000,00 na certificação   zootécnica e R$ 3.000,00 para animais nascidos a partir de 01/07/2013 R$ 4.000,00  
Nacionalização de animal importado/fomento R$ 8.000,00  
Nacionalização de produto importado temporariamente/fomento R$ 8.000,00  
Pedigree até 5ª geração (Stud Book) R$ 22,00 R$ 44,00
Pedigree e campanha até 5ª geração (Esporte) R$ 23,00 R$ 46,00
Pontuação de campanha do animal R$ 32,00 R$ 64,00
Registro de animal puro/mestiço/cruzado R$ 50,00 R$ 100,00
Registro de sufixo R$ 43,00 R$ 86,00
Relação de animais com campanha (proprietário/criador) R$ 22,00 R$ 44,00
Relação de animais por proprietário (Stud Book) R$ 22,00 R$ 44,00
Relação de produtos por animal R$ 22,00 R$ 44,00
Relatório de serviço do reprodutor R$ 72,00 R$ 144,00
Segunda via de registro de animal cruzado/puro/mestiço R$ 36,00 R$ 72,00
Transferência de propriedade de animal cruzado/puro/mestiço R$ 43,00 R$ 86,00
Comunicado de cobertura após 60 dias dos prazos regulamentares (valor   por semestre de atraso) R$ 100,00 R$ 100,00
Correção de sinais e pelagem  após 24 meses –   puro/cruzado/mestiço R$ 86,00 R$ 86,00
Irregularidade na caderneta de monta R$ 102,00 R$ 102,00
Pré-registro entre 180 e 240 dias do  nascimento produto mestiço R$ 24,70 R$ 24,70
Pré-registro entre 180 e 240 dias do nascimento puro/cruzado R$ 49,50 R$ 49,50
Pré-Registro com mais de 240 dias do nascimento do produto (valor por   semestre de atraso) R$ 100,00 R$ 100,00
Relatório de serviço do reprodutor recebido  até 60 dias após o   prazo R$ 74,20 R$ 74,20
Solicitação de inspeção de animal importado após 30 dias do   desembarque R$ 123,60 R$ 123,60
Contrato de arrendamento – puro/cruzado/mestiço R$ 43,00 R$ 86,00
    Receptoras  
TABELA REGISTRO DO PRODUTO (T.E.)NASCIDO   ATÉ  30/06/2010 Comum Mestiça Registrada Pura
Segundo produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 300,00
Terceiro produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 400,00
Quarto produto em diante R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 500,00
    Receptoras  
TABELA REGISTRO DO PRODUTO (T.E.)NASCIDO ENTRE 01/07/2010 E 30/06/2011 Comum Mestiça Registrada Pura
Segundo produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 300,00
Terceiro produto R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 R$ 400,00
Quarto produto R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 R$ 500,00
Quinto produto R$ 12.000,00 R$ 4.000,00 R$ 500,00
Sexto produto R$ 24.000,00 R$ 8.000,00 R$ 500,00
Sétimo produto R$ 48.000,00 R$ 16.000,00 R$ 500,00
* Demais produtos Consultar Consultar R$ 500,00
    Receptoras  
TABELA REGISTRO DO PRODUTO (T.E.) NASCIDO APÓS 01/07/2011 Comum Mestiça Registrada Pura*
Segundo produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 36,00*
Terceiro produto R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 R$ 36,00*
Quarto produto R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 R$ 36,00*
Quinto produto R$ 12.000,00 R$ 4.000,00 R$ 36,00*
Sexto produto R$ 24.000,00 R$ 8.000,00 R$ 36,00*
Sétimo produto R$ 48.000,00 R$ 16.000,00 R$ 36,00*
* Demais produtos Consultar Consultar R$ 36,00*
(*)Valor exclusivo para associados. Não-sócios o valor é de R$ 72,00

 

Outras Taxas
Descrição Sócio Não Sócio
Registro de mérito (2ª Via) R$ 15,50 R$ 31,00
Registro de stud (Corrida) R$ 51,50
Taxa de avaliação do CDT (Conselho Deliberativo Técnico) por animal R$ 31,00 R$ 31,00
Mapa de monta (unidade) R$ 6,20 R$ 12,40
Adesivos R$ 2,60 R$ 2,60
Jogo de etiquetas autocolantes (balcão) R$ 206,00 R$ 412,00
Jogo de etiquetas autocolantes (via postal) R$ 258,00 R$ 516,00
Exame HYPP R$ 95,00
DNA por animal R$ 60,00

 

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